Viajar é uma delícia, nós sabemos, mas para tudo correr bem – desde o aeroporto – é bacana você estar atualizado(a) quanto às novas regras para malas de viagem. Desde 2017, as companhias aéreas adotaram diferentes regras de bagagem para embarques nacionais e internacionais – com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados.
As regras dizem sobre peso, tamanho e conteúdo das malas de mão e despachadas. Ora são estabelecidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), ora pelas próprias companhias aéreas. Por isso, algumas são padronizadas para todas as cias., enquanto outras mudam. Sendo assim, é importante conhecer as normas gerais e as particulares da companhia aérea que irá te levar até o destino, para evitar transtornos e gastos extras. Antes de mais nada, entenda a lógica toda das novas regras aqui!
Regras para malas de viagem / bagagem de mão
O peso limite de 5 kg passou para 10 kg em voos domésticos e internacionais (saindo ou pousando no Brasil). Isso de acordo com as regras da ANAC. Quanto às dimensões das bagagem de mão, não há uma regra fixa, então são as companhias aéreas que definem. Os itens proibidos são armas, objetos cortantes e produtos inflamáveis, entre outros que representem risco à segurança do voo. Objetos de valor e eletrônicos são bem-vindos, pois tablets, celulares e notebooks ajudam a distrair em viagens longas e não são recomendados para o despacho.
Em voos nacionais, pode-se levar líquidos de higiene pessoal (como shampoo) de até 300 ml ou 300 g cada; perfumes em recipientes de até 500 ml; bebidas alcoólicas em garrafas de até 1 litro, totalizando 5 litros no máximo. Nos voos internacionais, o limite para qualquer líquido é de 100 ml por frasco, totalizando o máximo de 1 litro, sempre em embalagens plásticas transparentes,embaladas por um saco transparente também. Bebidas compradas em free shops, no dia do embarque, fogem à regra desde que lacradas e com apresentação da nota fiscal.
Regras para bagagens despachadas
As companhias aéreas não são mais obrigadas a incluir a franquia referente às bagagens despachadas no valor da passagem. Portanto, é possível que cobrem à parte pelo serviço, com valores e condições definidos por cada empresa e informados na compra dos bilhetes aéreos. Via de regra, em voos nacionais a tarifa mais simples não inclui bagagem despachada, enquanto em voos internacionais, geralmente a bagagem é incluída mesmo na tarifa mais barata.
Outra coisa: a partir de agora, as companhias aéreas estão autorizadas a cobrar pela bagagem despachada e não serão mais obrigadas a oferecer a franquia de bagagem de 23 kg para voos nacionais e de dois volumes com até 32 kg para voos internacionais. Dessa forma, as companhias poderão cobrar para despachar suas malas, com uma taxa extra, como se fosse a taxa de embarque. As empresas terão autonomia para definir como será feita a cobrança e se ela será realmente feita.
Políticas de cancelamento, remarcação de voo ou reembolso
Os voos reservados poderão ser cancelados sem que seja necessário uma multa – desde que o cancelamento seja feito num período de até 24 horas após a reserva e com sete dias de antecedência à data do embarque. E as multas para cancelamento ou reembolso não poderão ultrapassar o valor total da tarifa adquirida, o que vale inclusive para voos promocionais. Além disso, a taxa de embarque deverá ser reembolsada integralmente e paga em até 7 dias após a solicitação de cancelamento.
Extravio de bagagem
Com a nova regulamentação, as companhias aéreas terão um prazo de 7 dias para devolver malas extraviadas em voos nacionais, e o prazo de 21 dias continua em voos internacionais. Caso o passageiro não tenha sua bagagem ressarcida, a companhia terá um prazo também de 7 dias para indenizá-lo. Vale lembrar que só será entendido como extravio, quando a bagagem não for localizada. Quando acontecer apenas das malas não chegarem junto com o passageiro em seu aeroporto de origem, não há indenização.
